O Código Florestal é uma das leis mais importantes para a proteção da vegetação nativa, pois concilia a produção no campo com a conservação ambiental. No entanto, apesar de ter sido sancionada há 13 anos, a legislação ainda não está totalmente implementada.
Para avançar, é necessário um esforço conjunto do poder público, do setor privado e da sociedade civil, com cada um atuando dentro de suas responsabilidades.
Com foco nesse esforço multissetorial, foi realizado, no dia 23/10, o evento “Pacto pelo Código Florestal”, um chamado à ação que reuniu representantes de cerca de 30 instituições – entre elas, ministérios, STF, MPF e secretarias estaduais –, para consolidar a Lei de Proteção da Vegetação Nativa como base do desenvolvimento sustentável.
Beto Mesquita, colíder da Força-Tarefa Código Florestal da Coalizão e diretor de Paisagens Sustentáveis da Conservação Internacional CI-Brasil, explica que essa iniciativa também envia uma sinalização importante à sociedade às vésperas da COP 30, que começa em menos de três semanas.
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