Você sabia que o Fisco tem incluído sócios-diretores no polo passivo de execuções fiscais, mesmo em casos de tributos lançados por autodeclaração?
Essa prática tem gerado muita controvérsia, e também muitas dúvidas sobre a legalidade e os limites dessa atuação.
➡️ No vídeo de hoje, explicamos o que diz a jurisprudência sobre a inclusão de sócio em execuções fiscais e em que situações essa responsabilização pode ser questionada.
📌 Se esse é o seu caso, saiba que você tem defesa.
A responsabilização não é automática e exige análise criteriosa da situação e da atuação do sócio.
Marsolla & Novais Advocacia
📍 Direito Empresarial e Tributário
